1. Objetivo deste Aviso de Privacidade 

               Na B&A Comercial, a transparência é nossa prioridade. Este Aviso de Privacidade apresenta como coletamos, compartilhamos e utilizamos seus Dados Pessoais através de nossos sites e páginas e como você poderá exercer seus direitos em relação a esses Dados, tornando transparente o compromisso da B&A Comercial com a proteção das informações das pessoas com as quais se relaciona. Este Aviso de Privacidade foi construído de acordo com os requisitos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Informações gerais 

               A B&A Comercial, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.694.266/0001-70, com sede na Av. Chesf, QD. 15, LT1217, Galpão B, s/n, Distrito Industrial, João Pessoa – PB, CEP: 58.082-010 (“B&A Comercial”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular de Dados”; “Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da B&A Comercial, servindo o presente Aviso de Privacidade ("Aviso") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

3. Quadro-resumo 

4. Conceitos importantes 

               Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste Aviso, sugerimos consultar as definições abaixo: 

●       Dados pessoais: toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, RG, CPF, e-mail, endereço etc.

●       Dados pessoais sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

●       Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, como colaboradores, estagiários, prestadores de serviço e profissionais credenciados.

●       Tratamento de dados pessoais: toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como acesso, coleta, classificação, reprodução, arquivamento, eliminação, compartilhamento etc.

●       Controlador de dados: pessoa física ou jurídica que determina os meios e os propósitos do tratamento de dados pessoais.

●       Operador de dados: pessoa física ou jurídica que trata dados pessoais em nome do Controlador.

5. Quais dados coletamos? 

               A B&A Comercial coleta dados de seus públicos de relacionamento com foco exclusivo em cumprir contratos firmados e divulgar seus produtos e serviços com clientes e titulares que demonstraram interesse. 

5.1 Dados fornecidos diretamente por você 

Esses dados podem ser coletados após fornecidos por você, em momentos como o preenchimento de formulário para receber novidades da B&A, quando você nos informa seu nome e e-mail, bem como dados necessários para realização de cadastro em nossos sistemas internos para viabilizar a compra de nossos produtos e serviços, quando solicitamos dados como nome completo, CPF, CNPJ, endereço, e-mail, telefone e dados referentes à sua empresa. Para finalizar o seu cadastro, podemos solicitar mais informações e documentos, como contrato social da empresa e informações financeiras para pagamento e consulta em órgãos de proteção ao crédito.

 Caso você entre em contato conosco via WhatsApp, através do botão existente no canto superior direito da tela inicial do nosso site, todas as informações pessoais que você fornecer serão tratadas da mesma forma que descrito neste documento.

 Caso, no momento de seu cadastro em nosso site, você marque a caixa de que deseja receber informações e comunicações por WhatsApp, poderemos entrar em contato através desse canal.

 5.2 Uso de Cookies - do não tratamento de dados pessoais

 O site institucional da B&A Comercial utiliza apenas um tipo de cookie que permite que o site estabeleça uma sessão do usuário, de forma temporária, para auxiliar no preenchimento de formulários, fazer login no site ou ajustar suas preferências de privacidade. Esse cookie é temporário e considerado como necessário para o funcionamento do site, de modo que não pode ser desativado. Mas não se preocupe! Esse cookie não coleta nenhum tipo de dado pessoal.

6. Como utilizamos seus dados pessoais? 

               Utilizamos dados pessoais exclusivamente para fins de cumprimento da legislação, realização de seu cadastro em nossos sistemas internos após sua solicitação, cumprimento de contrato com você e comunicação relacionada aos produtos e serviços ofertados pela B&A Comercial. Qualquer uso de dados pessoais com fins diferentes disso somente ocorrerão com autorização dos seus titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Os dados pessoais tratados pela B&A Comercial têm como finalidade predominante o estabelecimento e cumprimento de vínculo contratual e a divulgação de nossos produtos e serviços. 

Ainda, a B&A Comercial também poderá tratar dados pessoais, com base em seu interesse legítimo, para comunicação com o Titular, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, sem prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

7. Quando seus dados pessoais podem ser compartilhados? 

               De forma geral, suas informações pessoais serão acessadas apenas por colaboradores da B&A Comercial. Nenhuma informação pessoal será divulgada publicamente sem sua autorização. 

Ainda, de forma excepcional, a B&A Comercial poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses: 

●       Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros para cumprimento de obrigações regulatórias ou para a proteção dos interesses da B&A Comercial, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

●       Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

●       Com outras empresas do grupo B&A, que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade, para que possamos aprimorar nossos produtos, serviços e soluções oferecidos aos nossos Clientes, bem como permitir uma gestão unificada de todo o nosso portfólio.

●       Com operadores ou prestadores de serviços que atuam em nome da B&A, para realização de atividades essenciais para a nossa operação.

8. Quais são seus direitos enquanto Titular de Dados Pessoais? 

               Conforme a LGPD, são seus direitos como titular de dados pessoais: 

●       Confirmação da existência de tratamento: você pode nos questionar se tratamos algum dado pessoal seu;

●       Acesso aos dados: você pode solicitar a informação de quais dados estão sob o controle da B&A Comercial;

●       Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

●       Eliminação de dados: você pode solicitar a exclusão de um dado que seja tratado por nós, caso esse dado não precise ser mantido por questões legais ou regulatórias ou que sejam fundamentais para continuidade do relacionamento mantido para prestação de nossos serviços;

●       Portabilidade dos dados: caso necessite levar seus dados sob o controle da B&A Comercial para outro prestador de serviços, isso poderá ser feito, assim que houver publicação de regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme art. 18, V da LGPD;

●       A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a B&A Comercial compartilhou seus dados;

●       Revogação de consentimento: você pode solicitar revogação de seu consentimento para tratamento de dados baseados nessa autorização.. Importante lembrar que a eventual revogação do consentimento vale para tratamentos a partir do atendimento da solicitação, não prejudicando eventuais tratamentos realizados quando o consentimento era válido. 

8.1 Do exercício dos direitos e cancelamento de assinatura 

Para exercer os seus direitos, as solicitações devem ser enviadas para o contato constante no item 13 deste Aviso. Você pode optar por deixar de receber qualquer tipo de e-mail da B&A Comercial. 

Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link, você terá seu cadastro removido da lista de forma automática. 

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse. 

Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição de exercício dos demais direitos (ver item 8) poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela B&A Comercial).

9. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais? 

A B&A Comercial retém seus dados pessoais: 

➔    Pelo período necessário para cumprir nossas obrigações contratuais enquanto tenhamos uma relação em andamento com você;

➔    Pelo período necessário para lhe fornecer serviços;

➔    Pelo período necessário para apoiar eventuais processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

➔    Pelo período necessário para cumprir nossas obrigações legais e contratuais. 

O tempo de retenção dos dados pessoais após o fim de qualquer relacionamento comercial ou do vínculo associativo respeita exclusivamente requisitos regulatórios e legais, além de eventuais usos consentidos pelos proprietários dos dados.

10. Como mantemos seus dados pessoais? 

A B&A Comercial toma precauções, incluindo medidas organizacionais, técnicas e físicas, para ajudar a proteger seus dados contra a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração e divulgação ou acesso não autorizados aos dados pessoais que tratamos. Ainda, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões.

11. Da transferência internacional de dados              

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, a B&A observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

12. Alterações deste Aviso de Privacidade              

Caso a B&A Comercial modifique este Aviso de Privacidade, a alteração será publicada de forma visível no site da B&A Comercial.

13. Contate-nos! 

Para exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais (item 8) ou caso tenha dúvidas em relação a este Aviso de Privacidade, por favor, entre em contato conosco através do e-mail da nossa Encarregada de Dados: privacidade@beacomercial.com.